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Estes termos e condições gerais de uso regulam os serviços prestados pela empresa WILLIAM ALVARES DE OLIVEIRA 41040569870, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.474.858/0001-72, sediada na Rua Geny Lisboa, n.º 390, bairro São Francisco, CEP 15086-160, no município de São José do Rio Preto – SP, doravante denominada UILIA.

1. Objeto

O site www.uilia.com.br é caracterizado, fundamentalmente, por disponibilizar uma ferramenta para que o usuário ofereça virtualmente seus produtos e negocie direta e exclusivamente com os eventuais interessados.

2. Concordância com os termos e condições gerais

Todos os que desejarem utilizar os serviços da UILIA deverão se inteirar das regras presentes neste instrumento, que estará disponível para imediata e irrestrita consulta, em link direto na página inicial de nosso site.

Caso haja alguma alteração das regras aqui mencionadas, os usuários serão informados através de avisos ostensivos e transparentes, que serão disponibilizados em nossa página inicial.

Se o usuário não concordar com quaisquer regras aqui estabelecidas, deverá, imediatamente, abster-se de utilizar nossos serviços, podendo, ainda, entrar em contato conosco através do e-mail contato@uilia.com.br para apresentar suas sugestões.

Por fim, para utilizar nossos serviços, o usuário deve aceitar, expressamente, nossa Política de Privacidade, que contém informações claras e objetivas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais. As informações acerca de nossa Política de Privacidade estão disponíveis em nossa página inicial.

2. Gestão do site

A UILIA se compromete a fazer uso das soluções técnicas disponíveis para permitir o acesso ao site durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas ferramentas, a fim de promover atualizações, modificações ou qualquer ação necessária para o seu regular funcionamento.

A UILIA poderá remover toda e qualquer informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que afronte normas legais brasileiras ou internacionais.

3. Cadastro

Os serviços oferecidos pelo nosso site poderão ser acessados somente por pessoas plenamente capazes, conforme determina a Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil), de modo que os que não possuírem plena capacidade civil deverão ser assistidos pelos seus representantes legais.

O cadastro será confirmado desde que o usuário preencha todos os campos obrigatórios, inserindo informações exatas e verdadeiras, sob responsabilidade civil e criminal, devendo, ainda, atualizar tais informações sempre que necessário.

A UILIA se reserva ao direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro antes aceito, que esteja em desacordo com as regras presentes neste Termo e Condições Gerais de Uso.

É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta/cadastro feito na UILIA, sob pena de cancelamento da conta e responsabilização daquele que cedeu, vendeu, alugou ou de alguma outra forma tentou transferir.

4. Responsabilidades e deveres do usuário

O usuário deverá ter a capacidade legal e técnica para vender o produto ou prestar o serviço, devendo, também, entrar em contato com o interessado/comprador para efetivar a transação.

O usuário deverá, em cumprimento à legislação vigente, além de demonstrar informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à aquisição do produto ou serviço, indicar suas características essenciais e riscos à saúde e segurança do consumidor.

Será de exclusiva responsabilidade do usuário a obrigação de natureza tributária que eventualmente incida sobre o produto ou serviço ofertado.

O usuário está expressamente proibido de anunciar/comercializar produtos ou serviços defesos em lei ou de veicular quaisquer informações ilícitas, pornográficas, xenofóbicas, descriminatórias ou ofensivas, devendo ser integralmente responsabilizado civil e criminalmente se o fizer.

O usuário deverá, a exclusivo critério da UILIA, enviar documentação pessoal ou tornase um usuário ‘certificado’.

O usuário deverá agir com cautela e bom senso, avaliando os riscos da negociação e levar em consideração que poderá estar, eventualmente, lidando com pessoas valendose de identidade falsa.

5. Responsabilidades e deveres da UILIA

Nos responsabilizamos pelos defeitos ou vícios encontrados em nossa plataforma desde que tenhamos dado causa. Os problemas operacionais originados no próprio sistema do usuário não são, obviamente, de responsabilidade da UILIA, devendo, ainda, o usuário empenhar-se com meios próprios para resolvê-los.

Também nos responsabilizamos pelas informações por nós diretamente divulgadas, de modo que as informações incluídas pelos usuários serão de inteira responsabilidade dos próprios, conforme destacado na cláusula número 4.

A UILIA não é proprietária dos produtos ou prestadora dos serviços anunciados pelos usuários, não tem a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda e tampouco gerencia a entrega dos produtos, de modo que não está obrigada a garantir a efetividade do funcionamento de plataformas ou sites parceiros, disponibilidade ou qualidade de produtos e a pontualidade das entregas.

6. Preços, formas de pagamento e inadimplência

Conforme já esclarecido, a UILIA é apenas uma plataforma digital que une uma pessoa ou empresa interessada em vender um produto/serviço e uma pessoa/empresa interessada em comprar um produto/serviço. Sendo assim, os preços e formas de pagamento serão negociados e contratados pelos próprios interessados, sem nenhuma interferência ou intermediação da UILIA.

A UILIA será remunerada, através de planos mensais e anuais, pelo espaço cedido em sua plataforma. Os preços, forma de pagamento e eventuais promoções serão disponibilizados de forma ampla, clara e objetiva, em espaço próprio no site www.uilia.com.br.

O usuário interessado em contratar os serviços da UILIA deverá concordar em realizar o pagamento de forma antecipada, ou seja, elegerá o plano mensal ou anual e, de pronto, fará o pagamento. Deverá concordar também com a política de renovação automática do plano por período idêntico ao último ciclo contratado, de forma que, caso não deseje a renovação automática, deverá assim se manifestar no prazo de no mínimo 2 (dois) dias úteis da renovação.

O usuário que atrasar, por mais de 7 (sete) dias corridos, o pagamento de seu plano, terá sua conta automaticamente suspensa. A partir do 30º dia de atraso, a conta do usuário e todas as informações nela contidas poderão ser, a critério da UILIA, completamente removidas, sem aviso prévio. Comprovado o pagamento, a reativação ocorrerá em até 1 (um) dia útil.

Contas suspensas por inadimplência terão direito ao backup somente após a regularização do pagamento. Esse backup poderá ser solicitado durante a vigência do plano anteriormente escolhido (mensal ou anual) e será entregue, conforme já dito, mediante a regularização da pendência financeira.

A UILIA poderá reajustar o valor dos planos a partir de um novo ciclo de renovação e, para tanto, notificará o usuário sobre tal reajuste. Caso o usuário não se manifeste especificamente sobre o assunto presumir-se-ão aceitas as novas condições.

7. Troca e devoluções

A política de trocas e devoluções é de responsabilidade do usuário/anunciante, pois, conforme esclarecido nas cláusulas 5 e 6, a UILIA não comercializa, não armazena e não entrega os produtos anunciados em sua plataforma.

8. Sanções

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a UILIA poderá advertir, suspender temporária ou definitivamente, a conta de um usuário ou cancelar seus anúncios, a qualquer tempo, se: a) o usuário não cumprir qualquer dispositivo destes termos e condições; b) se descumprir seus deveres de usuário; c) se praticar atos ilícitos ou fraudulentos; d) se a UILIA entender que o produto ou serviço ou ainda qualquer atitude tenha causado dano à própria UILIA ou a terceiros.

9. Atendimento ao usuário

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site, poderá contatar-nos através do e-mail contato@uilia.com.br. Estes serviços de atendimento ao usuário estão disponíveis de segunda-feira a sexta-feira, entre 9h00 e 18h00.

Seja bem-vindo! Desejamos a você sucesso nos negócios!

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